Política de Troca e Devolução

Cores & Contos — Marca Brasileira de Arte Autoral

Na Cores & Contos, cada criação nasce do cuidado com os detalhes, da observação da natureza e do respeito à experiência de quem escolhe nossas obras.

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa. Esta política estabelece os procedimentos para trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos de compras realizadas em nossa loja online.

1. Direito de arrependimento

O consumidor que realizar uma compra pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para produtos físicos, o prazo será contado a partir do recebimento. Para produtos digitais, serão observados o momento da contratação ou disponibilização, conforme a natureza do fornecimento e a legislação aplicável.

O direito de arrependimento não depende de justificativa e também se aplica a pinturas originais e obras únicas.

A solicitação poderá ser realizada pelos canais de atendimento informados nesta política ou pela ferramenta eletrônica utilizada na contratação.

A Cores & Contos confirmará imediatamente o recebimento da solicitação e fornecerá as orientações necessárias.

2. Devolução de produtos físicos

Após a manifestação de arrependimento, orientaremos o consumidor sobre o procedimento adequado para devolução.

Recomendamos que pinturas, quadros e peças delicadas sejam acondicionados de maneira segura, utilizando materiais protetores para evitar danos durante o transporte.

A embalagem original intacta e a ausência absoluta de sinais de manuseio não são condições automáticas para o exercício do direito legal de arrependimento.

Os custos de devolução decorrentes do exercício regular desse direito serão assumidos pela Cores & Contos.

Eventuais ocorrências de danos serão tratadas individualmente, conforme a legislação aplicável, sem impor restrições indevidas aos direitos do consumidor.

3. Produtos com vícios ou defeitos

Caso um produto apresente vício ou defeito, o consumidor poderá solicitar atendimento conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação são de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva.

Em situações de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

Serão observados os prazos e as alternativas previstos na legislação, incluindo, conforme o caso, reparação, substituição, restituição dos valores pagos ou abatimento proporcional do preço.

Considerando que determinadas obras são únicas, a substituição por exemplar idêntico pode não ser possível. Nesses casos, serão respeitadas as alternativas legalmente asseguradas ao consumidor.

4. Avarias no transporte e pedidos incorretos

Se o produto chegar danificado, incompleto ou diferente do adquirido, entre em contato com nossa equipe.

Sempre que possível, informe o número do pedido e encaminhe fotografias da embalagem e do produto.

Esses registros auxiliam na solução do problema, mas sua ausência não impede o exercício de direitos legalmente garantidos.

A Cores & Contos adotará as providências cabíveis, respeitando as condições da oferta e a legislação de defesa do consumidor.

5. Trocas por preferência pessoal

Durante o prazo legal de arrependimento, o consumidor poderá desistir da compra nos termos desta política.

Fora das hipóteses legalmente obrigatórias, trocas motivadas exclusivamente por preferência pessoal dependerão de avaliação e disponibilidade.

Por serem criações autorais, algumas obras são únicas e não possuem exemplares idênticos.

6. Produtos digitais

A Biblioteca Digital da Cores & Contos reúne e-Books, printables, cadernos de estudo e outros materiais disponibilizados eletronicamente.

Os arquivos serão fornecidos conforme as condições apresentadas na página do produto, após a confirmação do pagamento.

Caso o consumidor encontre dificuldades para acessar, baixar ou utilizar os arquivos, poderá solicitar assistência pelos canais de atendimento.

Nas compras digitais realizadas pela internet, serão respeitados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.

O simples acesso ou download não será considerado, por si só, causa automática de perda desse direito.

Solicitações de cancelamento e reembolso serão atendidas conforme a legislação aplicável.

A aquisição de produtos digitais não transfere ao comprador os direitos autorais sobre os conteúdos. As condições de utilização e licenciamento serão informadas na oferta de cada produto.

7. Reembolsos e estornos

Quando o reembolso for legalmente devido, a Cores & Contos adotará imediatamente as providências necessárias à restituição.

No exercício válido do direito de arrependimento, os valores pagos abrangidos pela restituição legal serão devolvidos integralmente, incluindo despesas de entrega originalmente cobradas, quando aplicável.

Não serão cobradas multas ou taxas de devolução nas situações em que a legislação atribuir esses custos à loja.

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, a Cores & Contos comunicará imediatamente o exercício do arrependimento à instituição financeira ou administradora responsável, para cancelamento da cobrança ou processamento do estorno.

Para pagamentos realizados por Pix, boleto bancário ou outros meios disponibilizados pela loja, a restituição será providenciada pelo procedimento adequado à modalidade utilizada.

O processamento e a visualização do crédito poderão depender da instituição financeira ou intermediadora de pagamento, sem afastar as obrigações legais da Cores & Contos.

A restituição decorrente do direito legal de arrependimento não dependerá de aprovação discricionária de conferência interna.

8. Atendimento ao consumidor

Para solicitar trocas, devoluções, cancelamentos, reembolsos ou esclarecimentos, utilize os seguintes canais:

E-mail: contato@lojacoresecontos.com.br

WhatsApp: +55 (51) 98911-2225

Página de contato: https://www.lojacoresecontos.com.br/contato

Informe, quando disponível, o número do pedido, o produto adquirido e uma breve descrição da solicitação.

O recebimento das manifestações será confirmado imediatamente pelo mesmo meio utilizado pelo consumidor.

As demandas receberão resposta em até cinco dias, sem prejuízo das providências que devam ser adotadas imediatamente.

O exercício do direito de arrependimento também poderá ocorrer pela ferramenta utilizada para a contratação, conforme a legislação aplicável.

9. Identificação do fornecedor

Marca: Cores & Contos

CNPJ informado: 61.841.981/0001-94

Localização: Jardim do Cedro, Lajeado — Rio Grande do Sul, Brasil.

Modalidade de operação: Comércio eletrônico, sem atendimento presencial ao público.

E-mail: contato@lojacoresecontos.com.br

WhatsApp: +55 (51) 98911-2225

Site: https://www.lojacoresecontos.com.br

A identificação empresarial e o endereço físico do fornecedor deverão permanecer disponíveis no site em conformidade com as exigências legais aplicáveis ao comércio eletrônico.

10. Disposições finais

Esta política aplica-se às compras realizadas diretamente no site oficial da Cores & Contos.

Compras realizadas por meio de plataformas externas, como Etsy, Amazon e TikTok Shop, também estarão sujeitas às condições operacionais dessas plataformas e às normas legais aplicáveis, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.

Nenhuma disposição desta política limita ou exclui direitos assegurados pela legislação brasileira.

A Cores & Contos compromete-se a conduzir suas relações de consumo com transparência, respeito e atenção individualizada.